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Plano Anual de contratações (PCA) do Campus Cariacica

Publicado: Quarta, 09 de Fevereiro de 2022, 16h29 | Última atualização em Quarta, 25 de Maio de 2022, 16h39

O QUE É O PCA?

O Plano de Contratações Anuais (PCA) é o documento que consolida todas as compras e contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação que o Campus pretende realizar no ano seguinte. 

 

PLANOS CONSOLIDADOS:

PCA 2022 EM EXECUÇÃO

PCA 2023 EM ELABORAÇÃO

 Também disponível diretamente no site https://pncp.gov.br

 

COMO ELABORAR O PCA?

Para apoiar a elaboração do PCA, foi disponibilizado o Sistema de Planejamento e Gestão de Contratações (PGC), onde devem ser registradas todas as demandas que irão compor o PCA.

O PGC permite a tramitação de demandas entre os setores requisitantes e o setor de licitações, que avaliará as demandas para consolidação do PCA, bem como proceder com o encaminhamento para a autoridade competente, que realizará a aprovação final, com publicação automática do PCA no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

 

PREENCHIMENTO DO PGC

Visando a padronização na forma de preenchimento do PGC pelas unidades administrativas autônomas e descentralizadas do Instituto Federal do Espírito Santo, são disponibilizados os seguintes documentos orientativos:

DECRETO Nº10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

NOTA TÉCNICA ORIENTATIVA PROAD 01/2020

INTRODUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO DO PCA NO ÂMBITO DO IFES

GUIA PARA REGISTRO DO PGC (IFES)

 

CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO

O cronograma de elaboração do PCA, no âmbito do Instituto Federal do Espírito Santo, seguirá os prazos e etapas estabelecidos pela Instrução Normativa n.º 1, de 10 de janeiro de 2019, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, conforme estipulado na tabela abaixo:

 

CRONOGRAMA DO PLANO ANUAL DE CONRATAÇÕES (PCA)
ETAPA DESCRIÇÃO PRAZO
1 Levantamento inicial das contratações essenciais para o funcionamento da Instituição, para o ano financeiro seguinte, a partir do histórico orçamentário da unidade. 1º de Janeiro até 1º de abril
2

Cadastramento dos levantamentos e consolidação realizados no Sistema de Planejamento e Gestão das Contratações (PGC).

Responsável: Setor de Licitações

Até 30 de abril
3

Exame, aprovação, ajustamento do PCA.

Responsável: Autoridade competente

Até 15 de maio
4 Publicação do PCA no site do órgão Até 30 de maio
5

1º Revisão e redimensionamento do PCA para se ajustar ao PLOA do exercício financeiro correspondente.

Responsável: Autoridade Competente

15 de setembro a 15 de novembro
6

2º Revisão e redimensionamento do PCA para se ajustar a LOA do exercício financeiro correspondente.

Responsável: Autoridade Competente

Quinzena posterior a publicação da LOA
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