Plano Anual de contratações (PCA) do Campus Cariacica
O QUE É O PCA?
O Plano de Contratações Anuais (PCA) é o documento que consolida todas as compras e contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação que o Campus pretende realizar no ano seguinte.
COMO ELABORAR O PCA?
Para apoiar a elaboração do PCA, foi disponibilizado o Sistema de Planejamento e Gestão de Contratações (PGC), onde devem ser registradas todas as demandas que irão compor o PCA.
O PGC permite a tramitação de demandas entre os setores requisitantes e o setor de licitações, que avaliará as demandas para consolidação do PCA, bem como proceder com o encaminhamento para a autoridade competente, que realizará a aprovação final, com publicação automática do PCA no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREENCHIMENTO DO PGC
Visando a padronização na forma de preenchimento do PGC pelas unidades administrativas autônomas e descentralizadas do Instituto Federal do Espírito Santo, são disponibilizados os seguintes documentos orientativos:
DECRETO Nº10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
NOTA TÉCNICA ORIENTATIVA PROAD 01/2020
INTRODUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO DO PCA NO ÂMBITO DO IFES
GUIA PARA REGISTRO DO PGC (IFES)
PLANOS DE CONTRATAÇÕES CONSOLIDADOS
PCA 2023 - EM EXECUÇÃO
PCA 2024 - EM ELABORAÇÃO
CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DO PCA
O cronograma de elaboração do PCA, no âmbito do Instituto Federal do Espírito Santo, seguirá os prazos e etapas estabelecidos pela Instrução Normativa n.º 1, de 10 de janeiro de 2019, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, conforme estipulado na tabela abaixo:
| CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONRATAÇÕES (PCA) | ||
| ETAPA | DESCRIÇÃO | PRAZO |
| 1 | Levantamento inicial das contratações essenciais para o funcionamento da Instituição, para o ano financeiro seguinte, a partir do histórico orçamentário da unidade. | 2 de Janeiro até 1º de abril |
| 2 |
Cadastramento dos levantamentos e consolidação realizados no Sistema de Planejamento e Gestão das Contratações (PGC). Responsável: Setor de Licitações |
Até 30 de abril |
| 3 |
Exame, aprovação, ajustamento do PCA. Responsável: Autoridade competente |
Até 15 de maio |
| 4 | Publicação do PCA no site do órgão | Até 30 de maio |
| 5 |
1º Revisão e redimensionamento do PCA para se ajustar ao PLOA do exercício financeiro correspondente. Responsável: Autoridade Competente |
15 de setembro a 15 de novembro |
| 6 |
2º Revisão e redimensionamento do PCA para se ajustar a LOA do exercício financeiro correspondente. Responsável: Autoridade Competente |
Quinzena posterior a publicação da LOA |
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