Ifes atualiza Código de Ética e Disciplina do Corpo Discente com novas diretrizes de convivência e segurança

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O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) publicou, por meio da Portaria nº 900, de 7 de abril de 2026, a atualização do Código de Ética e Disciplina do Corpo Discente, documento que estabelece os direitos, deveres e normas de convivência dos estudantes em todos os campi da instituição. A nova versão já está em vigor e possui aplicação imediata .

A atualização tem caráter emergencial e foi motivada pela necessidade de fortalecer as ações institucionais de prevenção e enfrentamento a situações de assédio, discriminação e outras formas de violência no ambiente acadêmico.

Entre as principais novidades, destaca-se a criação de um capítulo específico voltado ao acolhimento de denúncias, garantindo atendimento humanizado, ético e sigiloso às pessoas envolvidas em casos de assédio moral, assédio sexual, discriminação, bullying, cyberbullying e demais situações de violência. O objetivo é assegurar escuta qualificada, proteção e encaminhamentos adequados, promovendo um ambiente mais seguro e respeitoso para toda a comunidade acadêmica.

Outro ponto importante é a regulamentação do uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como telefones celulares. O novo Código estabelece que o uso desses dispositivos é, em regra, vedado durante as atividades pedagógicas presenciais, nos intervalos e nos momentos de convivência escolar, sendo permitido apenas em situações específicas, como para fins pedagógicos com autorização do docente, por questões de acessibilidade, saúde ou em casos de necessidade relevante.

A atualização também prevê a possibilidade de criação de um Comitê de Crise, a ser instituído pela Reitoria em situações de excepcional gravidade. O comitê terá caráter temporário e será responsável por centralizar informações, propor medidas urgentes e contribuir para a preservação da segurança e da normalidade das atividades institucionais.

O novo Código reforça ainda os princípios de respeito, diálogo, empatia e valorização das diferenças, orientando a convivência discente e contribuindo para a formação cidadã dos estudantes.

A íntegra do documento está disponível em Código de Ética e Disciplina do Corpo Discente e deve ser amplamente conhecida por todos os estudantes, uma vez que suas disposições se aplicam a todos os espaços institucionais, inclusive ambientes virtuais e atividades externas vinculadas ao Ifes.