Desenvolvimento Regional Sustentável - Arranjo 3 – Microrregiões Centro-Oeste e Rio Doce

• Imprimir

O processo de desenvolvimento econômico sempre intrigou estudiosos, de diferentes áreas do conhecimento com questões que envolvem prosperidade e melhoria nas condições de vida da população. Nesse sentido, surgiram inúmeros Planos de Desenvolvimento, em distintos níveis e momentos, intencionando compreender realidadea locais e apresentar propostas voltadas para o progresso das regiões.

No Brasil, em maio de 2019, foi aprovado o Decreto nº 9.810, para instituir a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), cujos objetivos são reduzir as desigualdades econômicas e sociais, intra e inter-regionais, mediante a criação de oportunidades que resultem em crescimento, geração de renda e melhoria na qualidade de vida das pessoas. No Artigo 2º desse decreto, estão os princípios dessa política:

I - transparência e participação social;

II - solidariedade regional e cooperação federativa;

III - planejamento integrado e transversalidade da política pública;

IV - atuação multiescalar no território nacional;

V - desenvolvimento sustentável;

VI - reconhecimento e valorização da diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões;

VII - competitividade e equidade no desenvolvimento produtivo; e

VIII - sustentabilidade dos processos produtivos.

Uma das estratégias fundamentais para a execução do PNDR é a estruturação do sistema de governança de Desenvolvimento Regional para assegurar a articulação setorial das ações do Governo Federal, a cooperação federativa e a participação social. Em 2019, o governo do Espírito Santo iniciou os trabalhos para construção de um novo plano, envolvendo a estruturação de uma governança e uma maior participação social no território.

Para elaboração do referido plano, o governo do Estado do Espírito Santo, por meio do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), elaborou um convênio em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), com o objetivo de realizar uma pesquisa para subsidiar a construção dos diagnósticos e dos planos de ação para compor o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) nas nove microrregiões no interior capixaba.

Essa parceria também tem por finalidade fortalecer a elaboração de pesquisas locais voltadas para o desenvolvimento regional e a ampliação das redes de pesquisas acadêmicas no interior do Estado.