Evidências das Câmaras Temáticas - Centro-Oeste

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Principais marcos históricos do município de Alto Rio Novo

Ano	Marco histórico
1918	Uma expedição vinda de Aimorés (MG) encontrou um rio que passava no local onde foi criado o Patrimônio de São José de Alto Rio Novo, posteriormente Alto Rio Novo.
1926	Com a chegada de novas famílias a localidade se tornou uma vila.
1938	Distrito criado com o nome de Alto Rio Novo, desmembrado do distrito de Santa Luzia, subordinado ao município de Colatina.
1950	O distrito de Alto Rio Novo figura no município de Colatina.
1953	É transferido o distrito de Alto Rio Novo do município de Colatina, para constituir o novo município de Pancas.
1955	Foi anulado o Ato de criação do município de Pancas, voltando Alto Rio Novo à categoria de distrito e a pertencer ao município de Colatina.
1963	É desmembrado do município de Colatina o distrito de Alto Rio Novo, para constituir o novo município de Pancas.
1963	O distrito de Alto Rio Novo figura no município de Pancas.
1988	Alto Rio Novo é elevado à categoria de município, desmembrando do município de Pancas .
1991	É criado o distrito de Monte Carmelo do Rio Novo e anexado ao município de Alto Rio Novo.
1995	O município é constituído de 3 distritos: Alto Rio Novo, Monte Carmelo do Rio Novo e Palmerino.

Fonte: IBGE Cidades, 2020

Ano	Marco histórico
1875	Quando o major José Vieira de Carvalho Milagres chega à confluência do rio Doce com o rio Guandu e ali estabeleceu o núcleo que deu origem à cidade.
1905	O presidente Henrique da Silva Coutinho criou a colônia, compreendendo a área do Vale do Guandu, até os limites com o município de Afonso Cláudio e com Minas Gerais.
1907	Atividades econômicas foram intensificadas devido a chegada dos trilhos do primeiro trem.
1915	Distrito é criado com o nome de Baixo Guandu e subordinado ao município de Linhares (que em 1921 passou a denominar-se Colatina).
1933	O distrito de Baixo Guandu figura no município de Colatina.
1935	Elevado à categoria de município com a denominação de Baixo Guandu, desmembrando do município de Colatina.
1938	Baixo Guandu adquiriu do município de Colatina os distritos de Mascarenhas e Afonso Pena (que em 1943 passou a denominar-se Ibituba).
1953	É criado o distrito de Alto Mutum Preto com território desmembrado do distrito de Mascarenha e anexado ao município de Baixo Guandu.
1964	É criado o distrito de Vila Nova de Bananal anexado ao município de Baixo Guandu e o distrito de Mascarenhas passa a denominar-se Quilometro 14 do Mutum.
1979	O município é constituído de 5 distritos: Baixo Guandu, Alto Mutum Preto, Ibituba, Quilômetro 14 do Mutum e Vila Nova de Bananal.

Fonte: IBGE Cidades, 2020

 Principais marcos históricos do município de Colatina

Ano	Marco histórico
1818	Freguesia criada com o nome de Linhares.
1833	Elevada a categoria de vila com a denominação de Linhares, com sede na povoação de Linhares.
1895	É criado o distrito de Mutum e anexado à vila de Linhares.
1905	É criado o distrito de Acioli de Vasconcelos e anexado à vila de Linhares.
1907	A sede da povoação de Linhares é transferida para a povoação de Colatina.
1915	É criado o distrito de Baixo Guandu e anexado à vila de Linhares.
1917	É criado o distrito de Baunilha e anexado à vila de Linhares.
1921	A vila de Linhares passou a denominar-se Colatina.
1923	É criado o distrito de Lage e anexado ao município de Colatina.
1924	É criado o distrito de Nossa Senhora da Penha e anexado ao município de Colatina.
1933	O município é constituído de 9 distritos: Colatina, Baunilha, Baixo Guandu, Lage, Linhares, Mascarenhas, Mutum, Nossa Senhora da Penha e Regência. Menos o distrito de Acioli de Vasconcelos, que foi transferido para o município de Pau Gigante.
1935	É desmembrado do município de Colatina o distrito de Baixo Guandu, elevado à categoria de município.
1938	Por decreto o distrito de Nossa Senhora da Penha passou a denominar-se Santa Luzia, e é transferido o distrito de Mascarenhas do município de Colatina para o de Baixo Guandu.
1943	São desmembrados do município de Colatina os distritos de Linhares e Regência, para constituir o novo município de Linhares. Houve também alteração nas denominações dos distritos de Lage, Santa Luzia e Mutum, respectivamente para Itapina, Pancas e Boapaba.
1949	Foram criados os distritos de Águia Branca, Lajinha, São Domingos e São Gabriel e anexados ao município de Colatina.
1953	São desmembrados do município de Colatina os distritos de Pancas e Alto Rio Novo, para formarem o novo município de Pancas. Também é desmembrado do município de Colatina o distrito de São Domingos, elevado à categoria de município. Além disso foram criados os distritos de Governador Lindenberg, Novo Brasil, Marilândia e anexados ao município de Colatina
1955	Foi anulada a criação dos municípios de Pancas e São Domingos, que voltaram a ser distritos de Colatina.
1963	São desmembrados do município de Colatina os distritos de Pancas, Alto Rio Novo e Lajinha, para formarem o novo município de Pancas. E são desmembrados do município os distritos de São Gabriel e Águia Branca, para formarem o novo município de São Gabriel do Palha (ex-São Gabriel). Além disso, foram criados os distritos de Angelo Frechiani, Graça Aranha e Sapucaia e anexados ao município de Colatina.
1980	São desmembrados de Colatina os distritos de Marilândia e Sapucaia, para constituírem o novo município de Marilândia.
1990	É desmembrado do município de Colatina o distrito de São Domingos, elevado à categoria de município.
1998	são desmembrados do município de Colatina os distritos de Governador Lindenberg e Novo Brasil, para formarem o novo município de Governador Lindenberg.
2005	O município é constituído de 6 distritos: Colatina, Angelo Frechiani, Baunilha, Boapaba, Graça Aranha e Itapina.

Fonte: IBGE Cidades, 2020

 

Principais marcos históricos do município de Governador Lindenberg

Ano	Marco histórico
1953	Distrito criado com denominação de Governador Lindenberg e subordinado ao município de Colatina.
1998	Elevado à categoria de município com a denominação do Governador Lindenberg, desmembrado do município de Colatina.
2003	Constituído de 2 distritos: Governador Lindenberg e Novo Brasil.
2007	O município é constituído de 4 distritos: Governador Lindenberg, Moacyr Ávidos, Morello e Novo Brasil.

Fonte: IBGE Cidades, 2020

 

Principais marcos históricos do município de Marilândia

Ano	Marco histórico
1953	Distrito criado com o nome de Marilândia e subordinado ao município de Colatina.
1980	Elevado à categoria de município com a denominação de Marilândia, e desmembrado de Colatina.
1988	O município é constituído de 2 distritos: Marilândia e Sapucaia.

Fonte: IBGE Cidades, 2020

 

Principais marcos históricos do município de Pancas

Ano	Marco histórico
1918	Chegada dos primeiros colonizadores procedentes de Minas Gerais a procura de terras férteis para o cultivo de café.
1924	Distrito criado com a denominação de Nossa Senhora da Penha e subordinado ao município de Colatina.
1938	O distrito de Nossa Senhora da Penha passou a denominar-se Santa Luzia.
1943	O distrito de Santa Luzia passou a denominar-se Pancas.
1953	Elevado à categoria de município com a denominação de Pancas e desmembrado de Colatina.
1955	Foi anulada o Ato de criação do município de Pancas, voltando à condição de distrito do município de Colatina.
1963	Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Pancas e desmembrado novamente do município de Colatina. Também foram criados os distritos de Palmerino e Vila Verde e anexados ao município de Pancas.
1988	São desmembrados do município de Pancas os distritos de Alto Rio Novo e Palmerino para constituir o novo município de Alto Rio Novo.
1995	O município é constituído de 3 distritos: Pancas, Lajinha e Vila Verde.

Fonte: IBGE Cidades, 2020

 

Principais marcos históricos do município de São Domingos do Norte

Ano	Marco histórico
1949	Distrito criado com a denominação de São Domingos com território desmembrado do distrito de Alto Rio Novo e subordinado ao município de Colatina.
1953	Elevado à categoria de município com a denominação de São Domingos e desmembrado do município de Colatina.
1955	Foi anulado o ato de criação do município de São Domingos, em consequência do qual voltou o município à condição de distrito de Colatina.
1990	Elevado à categoria de município com a denominação de São Domingos do Norte e desmembrado de Colatina.
1995	O município é constituído do distrito sede.

Fonte: IBGE Cidades, 2020

 

Principais marcos históricos do município de São Gabriel da Palha

Ano	Marco histórico
1949	Distrito criado com a denominação de São Gabriel com território desmembrado do distrito de Alto do Rio Novo e subordinado ao município de Colatina.
1953	Transfere o distrito de São Gabriel do município de Colatina para formar o novo município de São Domingos.
1955	O município de São Domingos, foi extinto, voltando São Gabriel a permanecer no município de Colatina.
1963	Elevado à categoria de município com a denominação de São Gabriel da Palha, desmembrado de Colatina. Constituído de 2 distritos: São Gabriel da Palha e Águia Branca. Além disso, são criados os distritos de Fartura, São Sebastião da Barra Seca e Valério e anexados ao município.
1988	Desmembra do município de São Gabriel da Palha o distrito de Águia Branca, que é elevado à categoria de município.
1994	Desmembra do município de São Gabriel e Linhares o distrito de Valério. Elevado à categoria de município com a denominação de Vila Valério.
1999	O município é constituído de 2 distritos: São Gabriel e Fartura.

Fonte: IBGE Cidades, 2020

 

Principais marcos históricos do município de São Roque do Canaã

Ano	Marco histórico
1982	Distrito criado com a denominação de São Roque, subordinado ao município de Santa Teresa.
1995	Elevado à categoria de município com a denominação de São Roque do Canaã, desmembrado de Santa Teresa e constituído de 3 distritos também desmembrados de Santa Teresa.
1997	O município é constituído de 3 distritos: São Roque do Canaã, Santa Júlia e São Jacinto.

Fonte: IBGE Cidades, 2020

 

Principais marcos históricos do município de Vila Valério

Ano	Marco histórico
1963	Distrito criado com a denominação de Valério subordinado ao município de São Gabriel da Palha.
1994	Elevado à categoria de município com a denominação de Vila Valério, desmembrado de São Gabriel da Palha e Linhares.
1995	O distrito de São Jorge da Barra Seca pertencente a Linhares é transferido para o município de Vila Valério.
1997	É criado o distrito de Jurama e anexado ao município de Vila Valério.
1999	O município é constituído de 3 distritos: Vila Valério, Jurama e São Jorge da Barra Seca.

Fonte: IBGE Cidades, 2020

 

Informações gerais sobre a Microrregião Centro-Oeste e suas participações percentuais no total do Espírito Santo

Indicador	Resultados da região	% no ES
Área (em km²)¹ (2018)	5.135,79	11,1
População (2019)¹	283.139	7,0
PIB – em milhões R$ (2017)²	5.999,06	5,3
PIB per capita – em R$ (2017)²	20.923,86	-
Empregos formais (2018)³	76.516	5,9
Estabelecimentos formais (2018)³	11.400	7,2
MEI (2019)4	16.838	6,9
Receita total – em mil R$ (2018)6	794.093,40	6,6
Despesa total – em mil R$ (2018)6	758.303,80	6,8
Exportação – valor FOB – em mil US$ (2019)7	152.229,34	1,8
Importação – valor FOB – em mil US$ (2019)7	16.008,12	0,3

Fonte: ¹IBGE, 2020; ²IJSN, 2020; ³Ministério do Trabalho, 2020;Portal do Empreendedor, 2020;JUCEES, 2020;Aequus Consultoria, 2020;MDIC, 2020.

Nota: ²A preços médios de 2017.

 

Principais marcos históricos do município de Aracruz

Ano	Marco histórico
	O território era primitivamente habitado pelos índios temiminós, chefiados pelo cacique Maracaiaguaçu.
1556	O padre Brás Lourenço auxiliado pelo padre Diogo Jácome fundou um núcleo de catequese com o nome de Aldeia Nova atraindo várias tribos, entre elas a de cacique Maracaiaguaçu.
1837	Freguesia criada com denominação de Aldeia Velha, subordinada ao município de Nova Almeida .
1848	Elevado à categoria de Vila com a denominação de Santa Cruz, desmembrado de Nova Almeida.
1891	Elevado à condição de cidade.
1931	O município de Riacho é extinto, e o seu território é anexado ao município de Santa Cruz.
1933	O município é constituído de 3 distritos: Santa Cruz, Riacho e Ribeirão.
1943	O município de Santa Cruz passou a denominar-se Aracruz, e o distrito de Ribeirão passa a denominar-se Guaraná.
1953	É criado o distrito de Santa Cruz, e anexado ao município de Aracruz.
1983	É criado o distrito de Jacupemba, desmembrado do distrito de Guaraná e anexado ao município de Aracruz.
1988	O município é constituído de 5 distritos: Aracruz, Guaraná, Jacupemba, Riacho e Santa Cruz.

Fonte: IBGE Cidades, 2020

 

Principais marcos históricos do município de Ibiraçu

Ano	Marco histórico
1877	O engenheiro Aristides Guaraná, participante da guerra do Paraguai, recebeu um grupo de imigrantes italianos para fixá-los em suas terras, onde cultivavam cana-de-açúcar. Os imigrantes se instalaram em um local da mata onde atualmente é a cidade de Ibiraçu.
1891	Foi constituída em município com o nome de Guaraná, em homenagem a Aristides., e era subordinado ao município de Cachoeiro de Santa Leopoldina
1892	Teve sua denominação alterada para Pau Gigante, devido a existência de grandes árvores na região.
1905	É criado o distrito de Acioli Vasconcelos e anexado ao município de Pau Gigante
1921	É criado o distrito de João Neiva e anexado ao município de Pau Gigante.
1933	É criado o distrito de Pendanga e anexado ao município de Pau Gigante.
1943	O município passou a denominar-se Ibiraçu.
1988	Desmembra-se os distritos de João Neiva e Acioli de Ibiraçu para formar o novo município de João Neiva.
1995	O município de Ibiraçu é constituído por dois distritos: Ibiraçu e Pendanga.

Fonte: IBGE Cidades, 2020

 

Principais marcos históricos do município de João Neiva

Ano	Marco histórico
1877	Chegada de imigrantes italianos à região.
1921	Distrito com denominação de João Neiva, e subordinado ao município de Pau Gigante (atual Ibiraçu).
1988	Elevado à categoria de município, desmembrando-se de Ibiraçu.
1989	O município de João Neiva é constituído por dois distritos: João Neiva e Acioli

Fonte: IBGE Cidades, 2020

 

Principais marcos históricos do município Linhares

Ano	Marco histórico
	O primeiro povoado foi inteiramente destruído por ataques dos índios botocudos.
1809	Outro povoado foi levantado no mesmo lugar, recebendo o nome de Linhares, em homenagem a Dom Rodrigo de Souza Coutinho, o conde de Linhares.
1818	Freguesia criada com o nome de Linhares, por Decreto.
1833	Elevada à categoria de vila.
1895	É criado o distrito de Mutum e anexado à vila de Linhares.
1905	É criado o distrito de Acioli de Vasconcelos e anexado à vila de Linhares.
1907	É criado o distrito de Colatina e anexado ao município de Linhares.
1915	É criado o distrito de Baixo Guandu e anexado à vila de Linhares.
1917	É criado o distrito de Baunilha e anexado à vila de Linhares.
1921	Linhares passou a denominar-se Colatina e foi elevado à condição de cidade.
1943	Elevado à categoria de município, com a denominação de Linhares e desmembrado de Colatina. Constituído de dois distritos: Linhares e Regência.
1949	Foram criados os distritos de Desengano, Rio Bananal e São Rafael e anexados ao município de Linhares.
1973	É desmembrado do município de Linhares o distrito de Rio Bananal, elevado à categoria de município.
1983	É criado o distrito de Córrego D`água e o distrito de Bebedouro e anexado ao município de Linhares.
1987	É criado o distrito de São Jorge da Barra Seca e anexado ao município de Linhares.
1994	Desmembra do município de Linhares o distrito de Córrego D`Água, elevado à categoria de município com a denominação de Sooretama.
2009	São criados os distritos de Rio Quartel, Farias, Pontal do Ipiranga e Povoação e anexados ao município de Farias.
2014	O município é constituído de 9 distritos: Linhares, Bebedouro, Desengano, Farias, Pontal do Ipiranga, Povoação, Regência, Rio Quartel e São Rafael.

Fonte: IBGE Cidades, 2020

 

Principais marcos históricos do município de Rio Bananal

Ano	Marco histórico
1929	Os primeiros colonizadores, Pedro Ceolin, Pedro Rizzo, Abramo Caliman e Alcides Siqueira Campos fundaram o núcleo de Santo Antônio do Bananal e iniciaram o cultivo agrícola na região.
1937	Outro grupo, formado por Egídio Venturim, Luiz Endringer e João Casagrande, chegando à região, fundaram o núcleo de São Sebastião do Bananal, que, posteriormente, junto com o de Santo Antônio, viriam constituir a sede do atual município.
1949	Distrito criado com a denominação de Rio Bananal, subordinado ao município de Linhares.
1979	Elevado à categoria de município com a denominação de Rio Bananal, sendo desmembrado de Linhares.
1987	É criado o distrito de São Jorge de Tiradentes e anexado ao município de Rio Bananal.
2013	É criado o distrito de São Francisco.
2015	O município é constituído de 3 distritos: Rio Bananal, São Jorge de Tiradentes e São Francisco.

Fonte: IBGE Cidades, 2020

 

Principais marcos históricos do município de Sooretama

Ano	Marco histórico
	Um pequeno povoado ao norte do município de Linhares começou a surgir na década de 40, a que se denominou mais tarde de Córrego Manoel Alves. Entretanto, na década de 50 foi denominado como Córrego D’Água.
	Distrito criado com a denominação Sooretama, subordinado ao município de Linhares.
1994	Elevado à categoria de município com a denominação de Sooretama, desmembrado de Linhares.

Fonte: IBGE Cidades, 2020

 

Informações gerais sobre a Microrregião Rio Doce e suas participações percentuais no total do Espírito Santo

Indicador	Resultados da região	% no ES
Área (em km²)¹ (2018)	6.631,50	14,4
População (2019)¹	353.133	8,8
PIB – em milhões R$ (2017)²	12.212,86	10,8
PIB per capita – em R$ (2017)²	35.329,45	-
Empregos formais (2018)³	137.782	10,6
Estabelecimentos formais (2018)³	12.880	8,2
MEI (2019)4	18.098	7,5
Receita total – em mil R$ (2018)6	1.342.317,20	11,1
Despesa total – em mil R$ (2018)6	1.150.764,70	10,3
Exportação – valor FOB – em mil US$ (2019)7	2.300.499,37	26,5
Importação – valor FOB – em mil US$ (2019)7	84.756,53	1,35

Fonte: ¹IBGE, 2020; ²IJSN, 2020; ³Ministério do Trabalho, 2020;Portal do Empreendedor, 2020;JUCEES, 2020;Aequus Consultoria, 2020;MDIC, 2020.

Nota: ²A preços médios de 2017.

 

SOBRE TURISMO E DESENVOLVIMENTO: A MICRORREGIÃO CENTRO-OESTE

Ivana Marques

Renata Morandi

Thais Mozer

Érika Leal

Leandro Lino

1. Introdução

O estado do Espírito Santo é atualmente dividido em dez regiões turísticas. Destas dez regiões, duas pertencem, geograficamente, a Microrregião Centro-Oeste, sendo elas:

• Região Doce Pontões Capixaba: composta por um total de cinco municípios, agregam na região atividades turísticas diversificadas, entre elas o turismo de aventura, ecoturismo, turismo rural, religioso, cultural, gastronômico e de negócios e eventos. Tem como ponto forte potencialidades econômicas, principalmente o mármore e granito, confecções e vestuário e produção rural. Dos municípios da Microrregião, fazem parte dessa região turística: Colatina, Governador Lindenberg, Pancas e São Domingos do Norte.
• Região das Pedras, Pão e Mel: constituída por quatro municípios localizados ao noroeste do estado, possui como ponto forte a presença de negócios no ramo de mármore e granito. Assim como as demais regiões turísticas do estado agrega ainda outros atrativos como artesanato, patrimônio histórico e cultural, cachoeiras, agroturismo e ecoturismo e festas típicas, além de alguns elementos da gastronomia. Dos municípios da Microrregião Centro-Oeste, apenas São Gabriel da Palha faz parte dessa região turística.

Esta resenha apresenta a síntese dos atrativos turísticos naturais da Microrregião Centro-oeste. Ressalta as potencialidades e os desafios relacionados à contribuição dessas atividades para o desenvolvimento da Microrregião.

2. Atrativos Naturais

Em termos de atrativos, segundo o glossário do turismo publicado pelo Ministério do Turismo, podem-se classificar os atrativos turísticos como “locais, objetos, equipamentos, pessoas, fenômenos, eventos ou manifestações capazes de motivar o deslocamento de pessoas para conhecê-los”. Dessa forma, distribuídos sobre o território encontram-se atrativos turísticos como elementos naturais, culturais, atividades econômicas, eventos programados e realizações técnicas, científicas e artísticas (MTur,2007).

Para identificação dos atrativos, neste estudo, foram consultados documentos com base secundária, estando entre eles os inventários da oferta turística dos municípios, os panfletos, revistas e demais informações contidas nos sites das secretarias de turismo e prefeituras municipais, Plano Estadual de Turismo e sites especializados.

No Centro-Oeste, a maior parte dos atrativos turísticos são classificados como culturais, com 57%. Em seguida aparecem os atrativos naturais, com 28%. E, por fim, os atrativos econômicos, que correspondem a 15% do total de atrativos turísticos da Microrregião.

Na análise dos atrativos naturais por município, nota-se que Pancas, integrante da Região Turística dos Doces Pontões Capixabas, possui 31% do total desses atrativos na microrregião, com destaque para a presença dos pontões, cachoeiras e outros elementos que atraem o turismo de aventura e lazer para a região. Em seguida, com 16%, aparece São Roque do Canaã. São Domingos do Norte é o único onde não foram identificados atrativos naturais.

Figura1: Atrativos Naturais da Microrregião Centro-Oeste

Fonte: DRS - Ifes, Arranjo 3 (2020).

3. Economia do Turismo

Gráfico 1: Estoque de Empregos nas Atividades Características do Turismo (vínculos ativos em 31/12) na Microrregião Centro-Oeste (2012 a 2018)

Fonte: RAIS - Ministério da Economia

Gráfico 2: Massa de Rendimento (remuneração real de dezembro) (R$) nas Atividades Características do Turismo na Microrregião Centro-Oeste (2012 a 2018) 

Fonte: RAIS - Ministério da Economia

Nota: ACT's corresponde as atividades características do turismo definidas em http://www.ijsn.es.gov.br/artigos/5522-td-59-a-economia-do-turismo-no-espirito-santo

 

 4. Considerações Gerais

Esta resenha mostrou os potenciais turísticos naturais da microrregião Centro-Oeste. O desenvolvimento das atividades turísticas é uma das demandas latentes da microrregião desde a elaboração do Plano de Desenvolvimento ES 2030.

De fato, há uma riqueza natural, cultural e artística na Microrregião com potencial de exploração. O estudo mostrou que o único município em que não se verificou atrativo natural é São Domingos do Norte. No entanto, tal município conta com a exploração de granito e localização do Grupo Guidoni, tendo assim possibilidades de desenvolvimento do turismo de negócios na região.

Além dos atrativos naturais ressaltados, as atividades produtivas da região são também importantes para dinamizar o turismo e as atividades criativas nas localidades. Os serviços de saúde e educação existentes em Colatina e região são vetores importantes para a atração de turistas. Faz-se necessário estudos mais aprofundados dos impactos desses setores na economia do turismo, uma vez que a cidade de Colatina conta com uma rede de hospitais e clínicas que oferecem serviços de média e alta complexidade atendendo moradores para além dos limites do estado capixaba. Ademais, os dois Ifes da região e a faculdade Unesc atendem também a estudantes de todo o país.

No ano de 2018, os dados mostraram que a economia do turismo na Microrregião empregou quase 2.000 pessoas, gerando uma massa de salários de mais de R$ 2 milhões.

Outro aspecto importante que se destacada na economia do turismo diz respeito ao perfil do trabalhador formal dessa atividade. São em geral mulheres jovens. As mulheres e os jovens são dois grupos vulneráveis no mercado de trabalho formal. Nesse sentido, o desenvolvimento e a agregação de valor nessas atividades têm um impacto social importante. No interior do estado, ouviu-se relato de mulheres ainda hoje trabalhando em condições precárias. Nesse sentido, a organização de cooperativas e associações de mulheres para a produção de bens e serviços nesses segmentos é importante para garantir a essas pessoas condições mais dignas de vida.

Ademais, ressalta-se a necessidade de integração das rotas turísticas na Microrregião. Dos 10 municípios, 05 deles não fazem parte da regionalização turística do Estado do Espírito Santo. Baixo Guandu pode ser inserido na região dos Pontões Capixabas, unindo a Colatina e Pancas nas atrações relacionadas ao turismo de aventura. Políticas coletivas na direção do desenvolvimento do turismo enquanto Microrregião precisam ser feitas.

São Roque do Canaã pode ser inserido na rota da Região dos Imigrantes e compor com Santa Teresa, na região Serrana, uma rota turística. O turismo gastronômico de Santa Teresa precisa inserir a rota da cachaça como opção. O turista pode se hospedar na cidade de Santa Teresa, mas precisa deixar recursos também em São Roque do Canaã. Este último município precisa se consolidar com gastronomia típica da região.

Por fim, os desafios da infraestrutura básica para garantir o desenvolvimento das atividades turísticas nessas localidades precisam ser observados pelos gestores públicos. Dois gargalos precisam ser solucionados para garantir o desenvolvimento das atividades criativas na região, a saber, a infraestrutura de estradas e a segurança hídrica. Os investimentos nessas áreas serão liderados pelo Estado com participação do setor privado Observou-se na Microrregião uma disposição do empresariado local em investir em localidades como São Pedro Frio e Pancas, por exemplo, mas aguardam as condições mínimas de infraestrutura que permitam aos turistas chegarem aos distritos. No pós-pandemia, a retomada econômica passará pelo turismo e as microrregiões deverão estar preparadas.

 *Esta resenha é parte do Diagnóstico do Arranjo 3. Maiores informações sobre o Turismo na Microrregião poderão ser acessadas em breve na versão completa do documento

 

SOBRE TURISMO E DESENVOLVIMENTO – A MICRORREGIÃO RIO DOCE

Ivana Marques

Renata Morandi

Thais Mozer

Érika Leal

Leandro Lino

1. Introdução

Desde o segundo semestre de 2020, pesquisadores do Ifes e da Ufes têm se dedicado a estudar as microrregiões do interior capixaba no âmbito do Projeto de Pesquisa “Desenvolvimento Regional Sustentável”. Nossa equipe tem trabalhado especificamente no que se denomina no Projeto – Arranjo 3 – que refere-se às microrregiões Rio Doce e Centro-Oeste. Nestas microrregiões, um dos temas que precisa estar na pauta do desenvolvimento é o turismo.

Passados 07 anos da elaboração do Plano de Governo ES 2030 (2013), em que um dos desejos manifestados pela população da Microrregião Rio Doce dizia respeito ao desenvolvimento das atividades relacionadas ao turismo, os anseios da população pelo desenvolvimento dessas atividades continuam latentes.

O estado do Espírito Santo é atualmente dividido em dez regiões turísticas. Destas dez regiões, a Microrregião Rio Doce tem destaque em duas, sendo elas:

• Região dos Imigrantes: composta por oito municípios, a região agrega montanhas, rios, cachoeiras e uma história e cultura pautadas pela colonização de imigrantes europeus e seus descendentes. Destacam-se ainda o cultivo de produtos originalmente de climas mais amenos, como uvas, maçãs e morangos, em agricultura familiar que possibilitam a visitação. O agroturismo, ecoturismo, esportes de aventura, a gastronomia, entretenimento e as festas típicas de origem europeia coroam os atrativos turísticos da região. Dos municípios da microrregião Rio Doce, fazem parte da região dos imigrantes: Ibiraçu e João Neiva.

• Região do Verde e das Águas: composta por seis municípios, a região está localizada no litoral norte capixaba, delineada por riquezas naturais como praias, rios e lagos, com o maior complexo lacustre do sudeste do Brasil, coroado por dunas em frente ao mar e comunidades tradicionais presentes em destaque pelas reservas das tribos Tupiniquins e Guarani. A região abriga ainda reservas biológicas e culturais. Dos municípios da microrregião Rio Doce fazem parte da região do verde e das águas: Aracruz e Linhares.

Esta resenha apresenta a síntese dos atrativos turísticos naturais da Microrregião Rio Doce. Ressalta as potencialidades e os desafios relacionados à contribuição dessas atividades para o desenvolvimento da Microrregião.

2. Atrativos Naturais

Em termos de atrativos, segundo o glossário do turismo publicado pelo Ministério do Turismo, pode-se classificar como atrativos turísticos “locais, objetos, equipamentos, pessoas, fenômenos, eventos ou manifestações capazes de motivar o deslocamento de pessoas para conhecê-los”. Dessa forma, distribuído sobre o território encontram-se atrativos turísticos como elementos naturais, culturais, atividades econômicas, eventos programados e realizações técnicas, científicas e artísticas (MTur,2007).

Para identificação dos atrativos, neste estudo, foram consultados documentos com base secundária, estando entre eles o Plano Estadual de Turismo, os inventários da oferta turística dos municípios, revistas e demais informações contidas no site da secretaria de turismo, prefeituras municipais e sites especializados.

Na Microrregião Rio Doce a maior parte dos atrativos turísticos são aqueles classificados como culturais, com 59%, Em seguida aparecem os atrativos naturais, com 34%. E, por fim, os atrativos econômicos, que correspondem a 7% do total de atrativos turísticos.

Na análise dos atrativos naturais por município, nota-se que os municípios de Aracruz e Linhares, integrantes da Região do verde e das águas, possuem 66% dos atrativos naturais da microrregião. Tal quantitativo se deve ao fato da presença de uma sequência de belas praias, conhecidas nacionalmente por sua beleza natural e por pertencerem a circuitos musicais, além do destaque para a presença das inúmeras lagoas no município de Linhares.

 Figura1: Atrativos Naturais da Microrregião Rio Doce

Fonte: DRS - Ifes, Arranjo 3 (2020).

 

 

Em todos os municípios da Microrregião Rio Doce há presença de atrativos turísticos naturais. Destacam-se os municípios de Aracruz, Linhares e Sooretama que possuem Unidades de Conservação que compõem uma riqueza imensurável na localidade.

Quadro 1: Unidades de Conservação Municipais, Estaduais e Nacionais da microrregião Rio Doce.

MUNICÍPIO	CLASSIFICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Aracruz	Unidade de Conservação Nacional	Reserva Biológica de Comboios
		Reserva Florestal David Victor Farina
		Estação Biologia Marinha André Ruschi.
	Unidade de Conservação Municipal	Manguezal do Rio Piraquê-Açu e Piraquê-Mirim - Reserva Ecológica.
		Parque Municipal do Aricanga.
Ibiraçu	Unidade de Conservação Particular	Reserva Particular do Patrimônio Natural do Morro da Vargem
Linhares	Unidade de Conservação Nacional	Reserva Biológica de Comboios
		Flona Goytacazes - Floresta Nacional de Goytacazes
		Reserva Natural da Vale do Rio Doce
Sooretama	Unidade de Conservação Estadual	Reserva Biológica de Sooretama.

Fonte: DRS – Ifes Arranjo 3 (2020)

 3. Economia do Turismo

 1. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E CÂMARAS TEMÁTICAS: CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

O desenvolvimento não pode ser concebido de forma unidimensional. Buscar reduzir as desigualdades econômicas e sociais, intra e inter-regionais, por meio da criação de oportunidades de desenvolvimento que privilegiem a valorização do potencial endógeno das regiões, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida da população deve ser objetivo dos governos em seus diferentes níveis de atuação.

Com o propósito de promover o desenvolvimento regionalizado do Estado de Espírito Santo e em consonância com os imperativos constitucionais foi sancionada a Lei nº 9.768/2011. Esta Lei estabelece que o Estado do Espírito Santo seja dividido administrativamente em 10 microrregiões, visando:

I – estimular a participação social na definição das diretrizes e políticas regionais; II – respeitar e compatibilizar a ação regional levando em consideração as suas repercussões locais e o ajuste necessário às peculiaridades dos municípios que comporão cada região, de modo a promover o desenvolvimento integrado entre municípios e regiões; III – criar referências comuns do ponto de vista do espaço para todos os órgãos da administração estadual; IV – elevar a qualidade dos serviços prestados, visando à integração de planos, recursos físicos e financeiros e de ações em parceria com os demais níveis do Poder Público;V – afirmar o processo de planejamento democrático e participativo; VI – estabelecer, com transparência, as ações norteadoras da descentralização regional; VII – promover a integração das ações intersetoriais; e VIII – estimular o desenvolvimento econômico e social em bases regionais. (ESPÍRITO SANTO, Lei nº 9.768/2011, de 28 de Dezembro 2011)

No artigo 7º da referida Lei, é estabelecida a criação dos Conselhos de Planejamento e Articulação Regional – CPAR, como organismos consultivos e de participação social tendo como base territorial as microrregiões criadas. O artigo 8º, em seguida, estabelece que tais Conselhos seriam regulamentados por Decreto de iniciativa do Poder Executivo.

Em 2019, a Secretaria de Desenvolvimento do Espírito Santo (SEDES) coordenando a política de desenvolvimento estadual em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), a Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), criou os 09 Conselhos de Planejamento e Articulação Regional – CPAR, que viriam a ser denominados Conselhos de Desenvolvimento Regional Sustentável (CDRS). Cumpre ressaltar que os 09 Conselhos se referem às representações das microrregiões do interior do estado, uma vez que o Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (COMDEVIT) já havia sido criado e em regulamento em 2005.

A metodologia utilizada no Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável, conforme descrito pela Sedes, está alicerçada em duas etapas principais: 1) Implantação dos Conselhos de Desenvolvimento Regional Sustentável (CDRS) e 2) Elaboração dos Planos de Desenvolvimento Regional Sustentável, (SEDES, 2020).

Assim, dos meses de Maio a Setembro de 2019, a Sedes e as instituições parceiras fizeram o esforço para a implantação dos 09 CDRSs, sendo os mesmos regulamentos por meio do Decreto Nº 4701-R, de 30 de Julho de 2020.

Os CDRS´s são órgãos colegiados de natureza consultiva e de participação social, que conforme Artigo 2 do Decreto de Regulamentação nº 4.701R, de 30 de Julho de 2020, possuem as seguintes finalidades:

I - identificar as demandas de interesse das microrregiões do Estado do Espirito Santo às quais estão vinculados; II - recomendar programas, projetos e ações prioritárias nos diversos níveis de governo, tendo em vista as necessidades do desenvolvimento sustentável das microrregiões; III - sugerir medidas para aperfeiçoar a distribuição regional e setorial da aplicação dos recursos públicos nas microrregiões que tenham impacto sobre o desenvolvimento regional sustentável; IV - propor a criação de mecanismos de articulação entre os programas, projetos e os recursos públicos que tenham impacto sobre o desenvolvimento regional sustentável das microrregiões; V - contribuir com o monitoramento dos programas e projeto de interesse regional; VI - articular e estimular as lideranças políticas e sociais das microrregiões na construção e no acompanhamento de projetos e ações que contribuam para o desenvolvimento regionalmente equilibrado e sustentável; e VII - articular ações que promovam a estruturação de projetos e empreendimentos privados e do terceiro setor que contribuam para o desenvolvimento regional sustentável. (ESPÍRITO SANTO, Decreto Nº 4701-R, de 30 DE Julho de 2020)

O Conselho de Desenvolvimento Regional Sustentável da Microrregião Centro-Oeste foi instalado no dia 01 de Agosto de 2019, na cidade de Colatina, como pode ser visualizado em Sedes (2019). Para melhor cumprimento das atribuições dos CDRSs, os Conselhos instituirão Câmaras Temáticas, compostas por membros dos referidos Conselhos, “responsáveis por estudos de aprofundamento de entendimentos referente a assuntos relevantes para microrregião” (INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES, 2020).

Neste contexto, este documento tem como objetivo descrever os apontamentos e evidências advindos das Câmaras Temáticas do Conselho de Desenvolvimento Regional Sustentável (CDRS) referente à microrregião Centro-Oeste. Para tanto, no item a seguir será apresentada a formação e composição das referidas Câmaras, no item 3 serão apresentadas as ações previamente discutidas e apresentadas por cada Câmara à Sedes, no item 4 será apresentada a metodologia utilizada para consulta às Câmaras, no item 5 são apontadas as evidências das Câmaras Temáticas advindas das reuniões realizadas e por fim, no item 6 são apresentadas as considerações finais.

2. FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS TEMÁTICAS

Neste item são apresentadas as informações relativas à formação e à composição das 03 Câmaras Temáticas da Microrregião Centro-Oeste. Cumpre ressaltar que durante o ano de 2020 houve diversas alterações nos membros das Câmaras em função de substituições em Conselhos Institucionais e em virtude das eleições municipais. No entanto, tais alterações, até a presente dada da realização deste Diagnóstico não havia sido oficializadas.

Quadro 1 – Formação e Composição da Câmara Temática Infraestrutura Logística e Rural

Infraestrutura Logística e Rural
Data de Criação	17/10/2019
Cidade onde ocorreu a criação da Câmara	Baixo Guandu
Coordenador	Silvano Dondoni
Membros	Ricardo Chagas, Elizabethe Oliveira, Edvaldo Vieira, Smilei Duques (secretário de Pancas), Luciene Cardoso (secretária de Baixo Guandu e Céia Ferreira.

 Fonte: Elaboração própria a partir de Documentos da Sedes (2020)

Quadro 2 – Formação e Composição da Câmara Temática Segurança Hídrica

Segurança Hídrica
Data de Criação	17/10/2019
Cidade onde ocorreu a criação da Câmara	Baixo Guandu
Coordenador	Gilmar Meireles
Membros	Francisco Hermes, Ervino Lauer, Céia Ferreira e Eloy Avelino.

 Fonte: Elaboração própria a partir de Documentos da Sedes (2020)

Quadro 3 – Formação e Composição da Câmara Temática Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento Econômico
Data de Criação	17/10/2019
Cidade onde ocorreu a criação da Câmara	Baixo Guandu
Coordenador	Edvaldo Vieira
Membros	Neto Barros, Francisco Hermes, Fabiano Chiepe, Céia Ferreira, Carlito Soares (Assedic), Smilei Duques.

 Fonte: Elaboração própria a partir de Documentos da Sedes (2020)

3. AÇÕES APRESENTADAS PELAS CÂMARAS TEMÁTICAS

Na segunda reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional Sustentável do Centro-Oeste ocorrida na cidade de Pancas, no dia 11 de Dezembro de 2019, os coordenadores das Câmaras Temáticas apresentaram as seguintes ações prioritárias para a região como descrito no Quadro 4.

Quadro 4 – Ações Apresentadas pelas Câmaras Temáticas

Agenda Prioritária da Microrregião
1 - Infraestrutura logística e rural	Duplicação da BR 259 Continuação da ES Pancas/Laranja da Terra Reforma da ES 164 Franquiane /Mantenópolis Contorno anel viário – sul 3ª Ponte Acesso viário – norte/variante ES 080 até o centro de Colatina Anel viário para São Roque Ampliação com acostamento ES 080 – Colatina/São Roque/Santa Teresa Ampliação com acostamento ES 248 e ES 356 (Colatina x Marilândia) Asfaltamento de Patrimônio do Rádio (Marilândia/ES) ao Córrego do Argeu (Colatina/ES) Pavimentação entre a BR 259 e o Aeroporto Regional de Colatina. Caminhos do Campo Alto Rio Novo/Córrego Zé Chico (Vila Verde) Caminhos do Campo Vila Palmerino – Cachoeirinha de Itaúnas Caminhos do Campo Vila Santa Júlia/Boapaba Caminhos do Campo Escola Agrícola à São Pedro Frio Continuação da ES São Rafael (Linhares) à Marilândia Caminhos do Campo São Domingos ao Braço do Sul Terminar Córrego Dumer ao São José Honorato Caminhos do Campo Córrego Beija-Flôr à Monte Carmelo Caminhos do Campo Córrego São Pedro ao Pico dos Abelheiros Caminhos do Campo São Domingos ao Córrego da Divisa Tratamento primário nas estradas vicinais Caminhos do Campo de Marilândia (centro) ao Córrego do Alegria Caminhos do Campo de Marilândia (centro) à Comunidade de Patrão-Mór
2 - Segurança hídrica	Construção de pequenos barramentos no Rio Santa Maria, Santa Joana, Pancas e Rio Doce; O Estado destinar mais recursos aos municípios para construção de caixa seca; Reflorestamento; Estudo técnico para construção de barragens; Recuperação e proteção de nascentes; Recuperação de áreas degradadas.
3 - Desenvolvimento Econômico	AMBIENTE DE NEGÓCIOS (Agilidade e redução da burocracia do poder público municipal: Simplifica e os exemplos de Cariacica, Cachoeiro e Linhares) Duplicação de 30% a 50% da BR 259 – trecho ES. Os exemplos de Campinas e Jundiaí Pavimentação da via de acesso ao aeroporto de Colatina. Represa no rio Doce a jusante da cidade de Colatina, em Maria Ortiz. Desenvolvimento Endógeno - Natural ou Induzido: Os exemplos de Santa Maria, Santa Tereza, São Gabriel, Toritama, Holambra, Nova Serrana, Novo Hamburgo. Atividades possíveis de serem induzidas na região: confecções, calçados, chocolates, flores, inovativas, logísticas, agroindústrias, turismo. Contratação de especialistas para fomentar o crescimento ou a implantação. “Não servem puxadinhos”, pensar grande, sinergias. Hub de Inovação em Colatina (CONAB), Shopping de Pronta entrega em São Gabriel, estrutura turística em Pancas (criar as atrações, passeios e gastronomia e fazer convênios com operadoras de turismo), contratar especialistas. Cooperativas - O estado ou o município devem ofertar áreas (galpões) para a formação de cooperativas. Podendo ser para industrialização de confecções, calçados, de reciclagem, etc. Ou para comercialização de produtos, como chocolates, flores, queijos, sorvetes artesanais, cafés especiais, etc. Bandes funcionando também como agência de desenvolvimento com setores dedicados as regiões. Criação de um escritório regional para divulgação e fomento de ações de desenvolvimento regional.

Fonte: Sedes (2020)

4. MÉTODO DE CONSULTA ÀS CÂMARAS TEMÁTICAS

De posse dos documentos relativos às Câmaras Temáticas referidos acima e análise pela equipe responsável pela elaboração do Diagnóstico e Plano de Ação do Arranjo 3 – Rio Doce e Centro-Oeste, procedeu-se ao trabalho de ouvir cada uma das 03 Câmaras.

Para tanto, o Instituto Jones dos Santos Neves elaborou uma Nota Técnica nº 02 intitulada “Normatização para realização de reuniões, seminários, audiências”, de maio de 2020. Neste documento são apresentadas as etapas que as coordenações territoriais de cada Arranjo deveriam seguir para consulta às Câmaras Temáticas. As referidas etapas estão apresentadas a seguir no Fluxograma a seguir:

 

Figura 1 – Procedimentos para a Realização de Reuniões, Audiências e Seminários no Âmbito do Projeto DRS

Fonte: Instituto Jones dos Santos Neves (2020)

 

Ou ainda:

I. Coordenador regional define listagem de temas e calendário preliminares de reuniões, audiências ou consultas programadas e envia ao Instituto Jones dos Santos Neves – IJSN no e-mail: projeto_drs@ijsn.es.gov.br. II. IJSN encaminha a listagem de temas e calendário preliminares de reuniões ao Coordenador do Comitê Governamental de Desenvolvimento Regional Sustentável, à Secretaria de Desenvolvimento - Sedes, ao Presidente do CDRS e à Secretaria Executiva do CDRS, podendo esses apresentar sugestões. III. Coordenador regional apresenta listagem a aos objetivos de cada reunião, seminário, audiência ou consulta, tendo como base listagem disponibilizada pelo IJSN e compõe proposta de convite (dizeres/mote) e envia ao IJSN no e-mail projeto_drs@ijsn.es.gov.br IV. IJSN, em nome dos parceiros, envia convite aos atores sociais relacionados ao tema da reunião, audiências ou consulta, sugeridos pelo Coordenador regional. V. Coordenador regional elabora os registros técnicos (document reunião, audiência ou consulta). (INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES, 2020)

A Coordenação Territorial cumpriu todas as etapas descritas e realizou as reuniões com de forma virtual com as respectivas Câmaras Temáticas. As informações relativas às datas das reuniões e atores presentes estão dispostas a seguir.

Quadro 5 – Reunião de Trabalho da Câmara Temática Infraestrutura Logística e Rural

Infraestrutura Logística e Rural
Data da Reunião	27/08/2019
Presença do Coordenador	Silvano Dondoni
Atores Presentes	Neto Barros, Francisco Lopes, Elizabeth Firmino Oliveira, Leandro Tononi, João Paste e William Almeida. Além da Equipe DRS- Arranjo 3

Fonte: Elaboração Própria

Quadro 6 – Reunião de Trabalho da Câmara Temática Segurança Hídrica

Segurança Hídrica
Data da Reunião	02/09/2020
Presença do Coordenador	Gilmar Meireles
Atores Presentes	Luciane Cardoso, Francisco Lopes, Leandro Tononi, João paste e Aladim Cerqueira. Além da Equipe DRS – Arranjo 3

 Fonte: Elaboração Própria

Quadro 7 – Reunião de Trabalho da Câmara Temática Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento Econômico
Data da Reunião	26/10/2020
Presença do Coordenador	Edvaldo Vieira
Atores Presentes	José Valdecir Santana, Fabiano Chieppe, Luciana, Francisco Lopes, Leandro Tononi e João Paste. Além da Equipe DRS Arranjo 3.

 Fonte: Elaboração Própria 

Cumpre, por fim, ressaltar que a partir da Câmara Temática Segurança Hídrica, para cada reunião foi elaborada uma apresentação feita pela equipe do Arranjo 3, e disponibilizada na página do projeto. O link a seguir foi amplamente divulgado para todos os membros do Conselho de Desenvolvimento Regional Sustentável do Centro-Oeste para conhecimento.

Desenvolvimento Regional Sustentável - Arranjo 3 - Apresentações 

Figura 2 – Reunião Câmara Temática Infraestrutura Logística e Rural

 

 

Figura 3– Reunião Câmara Temática Segurança Hídrica

 

Figura 4 - Reunião da Câmara Temática de Desenvolvimento Econômico

5. EVIDÊNCIAS DAS CÂMARAS TEMÁTICAS

Neste item serão apresentadas as principais evidências observadas em cada uma das Câmaras Temáticas da microrregião Centro-Oeste consultadas durante o projeto.

Inicialmente é preciso destacar a necessidade de fortalecimento do Conselho de Desenvolvimento Regional Sustentável da região, assim como as Câmaras Temáticas. O CDRS de Centro-Oeste foi criado em Agosto de 2019 tendo realizado 03 reuniões até dezembro do ano passado e em, março deste ano, foram todos surpreendidos pela Pandemia do Coronavírus. Ademais, houve um lapso temporal significativo entre a implantação do Conselho e sua efetiva regulamentação pelo Poder Público Executivo Estadual, que somente ocorreu no dia 30 de julho de 2020, portanto, um ano após a implantação.

Soma-se a estes fatores o pleito eleitoral municipal. Os presidentes dos Conselhos em muitos casos tiveram que ser substituídos para concorrem à reeleição. Cumpre ressaltar que este não foi o caso do Centro-Oeste, cujo Presidente não está concorrendo à reeleição.

Uma vez consultado o Presidente do CDRS Centro-Oeste e realizado diversas reuniões individuais com membros deste Conselho, procedeu-se às reuniões de trabalho com as Câmaras Temáticas. A primeira Câmara Temática ouvida foi a de Infraestrutura Rural e Urbana em reunião realizada no dia 27 de Agosto de 2020.

Nesta reunião evidenciou-se que as discussões dos membros daquela Câmara haviam sido quase que exclusivamente voltadas para questões da infraestrutura viária, mais especificamente as estradas vicinais. Em diversos momentos houve tentativa de avanço nas questões de telecomunicações, saneamento e energia, mas estes temas ainda não haviam sido discutidos na Câmara.

Desde 2013, período em que foi lançado o Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 2030, a duplicação da BR 259 é uma das principais aspirações da população. Após 07 anos, esta continua sendo uma das principais pautas quando se trata da infraestrutura com atores locais. Entende-se que a duplicação da BR 259 tem impactos econômicos e sociais relevantes para o estado capixaba. Além de reduzir os tempos de deslocamentos, os custos logísticos, melhorar a mobilidade; espera-se que a duplicação da rodovia contribua para a redução dos acidentes de trânsito na região, o que melhorará os indicadores de violência no trânsito, mas principalmente a qualidade de vida das pessoas.

Questões estratégicas como a Ferrovia Vitória a Minas que possui 85 Km de extensão com trilhos sob os municípios de Colatina e Baixo Guandú não foram discutidas na Câmara. Além dos impactos do desastre da Samarco e seus projetos de compensação anunciados para a região. O Quadro 9 sintetiza as principais evidências da Câmara Temática Infraestrutura Rural e Urbana.

 Quadro 9 – Evidências da Câmara Temática

Câmara Temática

Evidências

Infraestrutura Logística e Rural

1- Demandas fortemente ancoradas nas questões viárias (ver os 24 itens elencados); 2- Há uma demanda por melhoria urgente nas vias da região, principalmente no interior para viabilizar as atividades produtivas, sobretudo o turismo em São Pedro Frio, em Colatina, registrado por vários atores; 3- Duplicação de parte da 259 que era uma demanda em 2013 no 2030 continua forte demanda em 2020; 4- 10 dos 24 itens prioritários da Câmara de Infraestrutura se referem ao Programa Caminhos do Campo; 5- Necessidade de oferta de galpões públicos para cooperativas de reciclagem; 6- Necessidade de organização de consórcios de municípios para as questões de saneamento; 7- Ausência de discussão nas Câmaras Temáticas de questões referentes aos outros aspectos da infraestrutura como energias e telecomunicações. Toda a discussão presente nas Câmaras Temáticas do Centro-Oeste quando se referiu a infraestrutura ficaram restritas às estradas; 8- A ferrovia Vitoria-Minas não foi alvo de discussão; 9- Os projetos de compensação e a atuação da Fundação Renova como instituição que poderá potencializar os investimentos em infraestrutura na região não haviam sido ainda discutidos na Câmara Témática.

Fonte: Elaboração Própria

 

No dia 02 de Setembro de 2020 foi realizada a Reunião de Trabalho como a Câmara Temática Segurança Hídrica da microrregião Centro-Oeste. Inicialmente evidenciou-se a necessidade de fortalecimento desta Câmara Temática, bem com a integração desta Câmara com outras similares de microrregiões próximas uma vez que os recursos naturais, os rios por exemplo, não obedecem às definições regionais criadas pelo homem, mas seus limites são estabelecidos pela natureza.

A microrregião Centro-Oeste é uma das regiões mais críticas do estado no que tange à questão hídrica. Municípios como São Roque do Canaã, por exemplo, essa questão é latente tanto na zona rural como urbana.

Embora esta Câmara houvesse inicialmente elencado 06 ações como prioritárias para a segurança hídrica na região com destaque para o fortalecimento do Programa Reflorestar, evidenciou-se inicialmente uma insatisfação com as agências concessionárias de água tanto no que se refere ao planejamento quanto às ações. Igualmente há uma insatisfação com a atuação dos Comitês de Bacia. Assim, há um consenso entre os membros da Câmara da necessidade de integração e fortalecimento de diversas instituições para dar conta dos desafios impostos pela questão hídrica.

Ressalta-se também a necessidade de fortalecer o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). Como bem disse um representante da Câmara Temática “Não é possível um município como São Roque do Canaã ficar a quase 04 anos sem um Engenheiro Agronômo do Incaper para dar assistência aos produtores “. O Incaper possui reputação junto aos produtores rurais. É um dos principais difusores de ações de assistência técnica no interior do estado.

 

Quadro 10 – Evidências da Câmara Temática

 

Câmara Temática

Evidências

Segurança Hídrica

1- Construção de pequenos barramentos no Rio Santa Maria, Santa Joana, Pancas e Rio Doce; 2- O Estado destinar mais recursos aos municípios para construção de caixa seca; 3- Reflorestamento; 4- Estudo técnico para construção de barragens; 5- Recuperação e proteção de nascentes; 6 - Recuperação de áreas degradadas; 7- Maior participação das concessionárias de água no planejamento e execução das ações; 8- Necessidade de um estudo aprofundado sobre a utilização do território na microrregião. Estima-se que mais de 50% do território são áreas degradadas ou pastagens com baixa produtividade; 9 – Percepção de que os Comitês de Bacia não estão funcionando de forma adequada; 10- Necessidade de realização de ações de longo prazo como sistemas de remunerações para dar conta dos desafios hídricos; 11- Maior participação das Organizações Não-Governamentais para atuação conjunta na questão hídrica; 12- Preocupação com a questão hídrica tanto rural quanto urbana demandando ações para todo o território; 13- Percepção de que boa parte das ações do governo no que diz respeito ao meio ambiente não avançam “ficam muito no papel”; 14- Necessidade urgente de fortalecimento do Incaper “há mais de 04 anos não há engenheiro agrônomo atuando na região”, disse o representante de São Roque do Canãa; 15- Necessidade de ações integradas de diversas instituições para dar conta das questões ambientais. Instituições citadas: Sudene, Banco do Nordeste, Comitês de Bacia, Bandes, Fundação Renova e Secretarias Estaduais; 16- Grupos de produtores rurais e empresários têm feito ações para lidarem com a crise hídrica. Há proprietários rurais que conseguem fazer barragens e grupos de empresário com o Programa Eco voltado para Reflorestamento; 17- Percepção da falta de recursos municipais para segurança hídrica, havendo portanto, necessidade de organização da microrregião; 18- Destaque para o Programa Reflorestar como ação de longo prazo para a segurança hídrica na região.

Fonte: Elaboração Própria

No final de outubro de 2020 foi realizada a reunião com o Tema Desenvolvimento Econômico. Considerando o cenário de eleições municipais e consequentemente a baixa participação dos membros nas reuniões, a equipe do Arranjo 3 juntamente com a Sedes decidiu convidar todo o CDRS Centro-Oeste e o ex-presidente da Câmara Temática – Desenvolvimento Econômico – Edvaldo Vieira para a reunião.

Inicialmente foi apresentada uma visão geral do projeto de pesquisa Desenvolvimento Regional Sustentável e dados econômicos da região, bem como a Matriz Swot criada para a região no Plano de Desenvolvimento ES 2030 e perguntas relacionadas ao tema.

Inicialmente evidenciou-se que o grupo presente na reunião também foi unânime em afirmar que uma das aspirações da sociedade local é a duplicação de parte da BR 259 e de ampliação da base logística da região com ações como a pavimentação da via de acesso ao aeroporto de Colatina. Como mencionado anteriormente, as obras de infraestrutura são fundamentais para o fortalecimento das atividades produtivas na região e melhoria da qualidade de vida. Tais obras permitem reduzir o tempo de deslocamento, os custos logísticos e a redução de vítimas de acidentes de trânsito.

Outra questão fortemente colocada na reunião diz respeito ao fortalecimento das atividades produtivas com potencial na região. É preciso agregar valor ao café, ao granito e reinventar o setor de confecções. Fortalecer o comércio atacadista e os pólos industriais também foram mencionados. Assim como em 2013, há uma expectativa dos membros da CDRS Centro-oeste no que se refere ao turismo na região. Investir em infraestrutura e divulgação do turismo na região de São Pedro Frio foi citado, assim como em Pancas.

Uma demanda também presente nas ações da Câmara assim como em diversas falas dos empresários locais diz respeito à criação de Hub de Inovação na região. Colatina, principalmente, conta com complexo de saúde relevante, possui 7 hospitais, grandes farmácias e o principal item de importações da pauta do Centro-Oeste é Medicamentos (MINISTÉRIO DA ECONOMIA, 2020). Os setores produtivos da região são dependentes de conteúdo tecnológico do exterior. O Hub de inovação poderá reduzir a dependência de insumos importados e ampliar a produtividade local por meio da introdução de tecnologias no processo produtivo.

Visando distribuir os benefícios do desenvolvimento por todo território e reduzir as desigualdades sociais, a Câmara Temática apontou como ação relevante a criação e o fortalecimento de cooperativas, além de ações no sentido de fortalecer a cultura colaborativa nos municípios, como vem sendo feito em Santa Maria de Jetibá, afirmou um dos membros presentes na região. E para reduzir o êxodo rural recomenda investir em infraestrutura nos municípios pequenos, especialmente em telecomunicações.

Quanto à educação e à saúde notou-se que em relação a 2013, período em que foi desenvolvido o ES 2030 houve uma evolução nessas áreas, sobretudo em educação; no entanto, a oferta deverá estar mais próxima das demandas da região.

Por fim, quando questionados sobre o desastre de Mariana e seus impactos sobre o Rio Doce, a percepção tanto dos membros da Câmara como demais atores locais ouvidos é que o Rio Doce já vem há anos sendo mal tratado. Ele nunca foi tratado como deveria, disse um dos membros presentes na reunião. Propõem a criação de uma represa no Rio Doce a jusante do Município de Colatina, em Maria Ortiz. O Quadro 9, a seguir, sintetiza as ações da Câmara Temática – Desenvolvimento Econômico.

Quadro 11 – Evidências da Câmara Temática

Câmara Temática

Evidências

Desenvolvimento Econômico

1- Necessidade de duplicação de parte da BR 259; 2- Estimular o desenvolvimento induzido pelas vocações endógenas, principalmente o café. Necessidade de agregação à nossa “jóia”; 3- Reinventar o setor de confecções da região 4- Turismo como uma oportunidade para a região 5- Necessidade de ampliação da base logística 6- Fortalecer o comércio atacadista e os pólos industriais da região 7- Agregar valor ao Granito; 8- Ampliar a produtividade a partir de tecnologias 9- Criar um hub de inovação na região 10- Fortalecer as cooperativas locais 11- Baixa cultura colaborativa. Precisa fortalecer essa cultura na região 12- Percepção de uma boa cobertura de saúde na microrregião; 13- Boa oferta de educação em relação a 2013, mas a oferta precisa corresponder à demanda da região; 14- Necessidade de oferta de cursos em consonância com a Pedagogia da Alternância sobretudo nas áreas rurais 15- Melhorar a infraestrutura de telecomunicações especialmente nos municípios menores. Isso auxilia a fixação das pessoas nestes municípios reduzindo o êxodo rural. 16- Percepção de que o Rio Doce nunca foi tratado como deveria. Já vinha há tempos sendo maltratado. 17- Construir a Represa no Rio Doce a jusante da cidade de Colatina, em Maria Ortiz

Fonte: Elaboração Própria

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

 Este documento teve como objetivo descrever os apontamentos e evidências advindos das Câmaras Temáticas do Conselho de Desenvolvimento Regional Sustentável (CDRS) referente à microrregião Centro-Oeste.

Para tanto, apresentou-se a formação e composição das referidas Câmaras, as ações previamente discutidas e apresentadas por cada Câmara à Sedes, a metodologia utilizada para consulta às Câmaras e por fim, os apontamentos e as evidências das Câmaras Temáticas advindas das reuniões realizadas.

O Conselho de Desenvolvimento Regional Sustentável da microrregião Centro-Oeste constitui três Câmaras Temáticas: Infraestrutura Rural e Urbana, Segurança Hídrica e Desenvolvimento Econômico.

Em termos gerais evidenciou-se a necessidade de fortalecimento do CDRS. Aspectos como a pandemia do coronavírus, o lapso temporal entre a instalação dos Conselhos e sua regulamentação e as eleições municipais contribuíram para que atualmente estes Conselhos não estejam muito bem articulados.

Ademais, o país administrativamente é dividido em três níveis: federal, estadual e municipal. Os recursos públicos são alocados nestes três poderes, assim, pensar regionalmente e desenhar políticas de desenvolvimento contemplando qualquer nível diferente do mencionado anteriormente são tarefas desafiadoras.

 Percebeu-se dos depoimentos dos atores locais e boa parte dos membros das Câmaras Temáticas um discurso ainda muito no nível municipal e no máximo contemplando 02 ou 03 municípios vizinhos. Há uma necessidade de elaboração de uma metodologia didática para comunicação e trabalhos junto ao CDRS no sentido de fortalecer a governança. Ter membros nos Conselhos que sejam representantes efetivos do poder público municipal, estimular a participação ativa da sociedade civil nestes espaços, criar uma secretaria nas microrregiões responsáveis pelos trabalhos do CDRS e desenhar um Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar as ações prioritárias nas regiões e que possam ser resolvidas de forma coletiva, são ações fundamentais.

 Das Câmaras Temáticas de infraestrutura logística e rural evidenciou-se que as estradas da microrregião são consideradas pelos membros um dos principais gargalos. Após 07 anos da elaboração do ES 2030 a demanda por melhoria das vias é latente. A duplicação da BR 259 não foi apontada como prioritária apenas por esta Câmara como também pelo Câmara de Desenvolvimento Econômico.

 Da Câmara Temática de Segurança Hídrica percebeu-se uma demanda por ações articuladas por diversos atores e instituições para dar conta da problemática hídrica. Não se resolve esta questão de forma isolada. A necessidade de fortalecimento do Incaper como instituição relevante nas questões agrícolas foi ressaltada pelos membros. Além das questões colocadas pelos membros evidenciou-se também a necessidade de fortalecimento técnico desta Câmara e interação com outras Câmaras semelhantes tendo em vista que a disposição geográfica dos recursos naturais ultrapassa os limites administrativos.

Por fim, da Câmara Temática Desenvolvimento Econômico, este grupo ainda possui como aspiração a duplicação de trechos da BR 259 e a pavimentação de diversas estradas no interior como ações estratégicas para o desenvolvimento das atividades produtivas e maior competitividade regional. Ainda entendem que o turismo na região é uma oportunidade a ser explorada com destaque para São Pedro Frio e Pancas. Além disso, setores como Educação e Saúde são concebidos como vetores hoje importantes para alavancar o desenvolvimento da microrregião, sendo todas as ações articuladas num hub de inovações que permitam o desenvolvimento de produtos com alto valor agregado e despertem outros setores portadores de futuro na região.

7. REFERÊNCIAS

ESPÍRITO SANTO. Lei nº 9768. Dispõe sobre a definição das Microrregiões e Macrorregiões de Planejamento no Estado do Espírito Santo. Vitória, 28 de Dezembro de 2011.

ESPÍRITO SANTO. Decreto Nº 4701-R. Regulamenta a constituição dos Conselhos de Desenvolvimento Regional Sustentável - CDRSs, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 9.768, de 26 de dezembro de 2011, e dá outras providências. Vitória, de 30 DE Julho de 2020.

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES. Normatização para realização de reuniões, seminários, audiências e consultas nas microrregiões. Vitória, 2020.

 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO (SEDES). Desenvolvimento Regional do Espírito Santo. Conselhos de Desenvolvimento Regionais. Vitória, 2019. 

 

*Esta resenha é parte do Diagnóstico do Arranjo 3. Maiores informações sobre as evidências sociais da pesquisa poderão ser acessadas em breve na versão completa do documento